Legislação de Engenharia e Construção Civil

por

Recentemente, foi criado neste blog na grelha lateral direita uma página dedicada a “LEGISLAÇÃO” incidente nas área da engenharia e construção civil. Contamos com a ajuda de todos os visitantes, de forma a aumentar a lista de legislação disponível.

Podem aceder por aqui: Legislação

Como podem ver nesse link, dividiu-se por diversas áreas por forma a facilitar a pesquisa.

Cumprimentos, e esperamos a vossa ajuda.

About these ads

10 Respostas to “Legislação de Engenharia e Construção Civil”

  1. Fernando Torgal Says:

    Aproveito para deixar alguma legislação relevante

    a) Portaria nº 1101/2000 de 20 de Novembro (Relação das disposições legais a observar pelos Técnicos responsáveis dos projectos de obras e sua execução)

    b) Dec.Lei nº 73/73 de 28 de Fevereiro (Qualificação de Técnicos responsáveis por projectos de obras sujeitas a licenciamento municipal)

    c) Dec.Lei nº 205/98 de 16 de Junho (Qualificação de Técnicos responsáveis por projectos de obras sujeitas a licenciamento municipal em imóveis classificados, em vias de classificação e das respectivas zonas de protecção)

    d) Dec.Lei nº 292/95 de 14 de Novembro (Qualificação de Técnicos autores de planos de urbanização, de planos de pormenor e de projectos de operações de loteamentos)

    e) Dec.Lei nº 177/2001 de 4 de Junho (Regime jurídico da urbanização e edificação)

    f) Portaria nº 1105/2001 de 18 de Setembro (Elementos instrutores de pedidos de emissão dos alvarás de licença ou autorização)

    g) Portaria nº 1107/2001 de 18 de Setembro (Modelos tipo dos alvarás de licenciamento e autorização)

    h) Portaria nº 1108/2001 de 18 de Setembro (Modelos de avisos de publicitação da emissão de alvarás de licenciamento e autorização)

    i) Portaria nº 1109/2001 de 18 de Setembro (Livro de obra)

    j) Portaria nº 1110/2001 de 18 de Setembro (Pedidos de informação prévia)

    k) Portaria nº 1111/2001 de 18 de Setembro (Elementos estatísticos)

    l) Portaria nº 1136/2001 de 25 de Setembro (Áreas para espaços verdes e de utilização colectiva)

    m) Dec.Lei nº 123/97 de 22 de Maio (Barreiras arquitectónicas)

    n) Dec.Lei nº 59/99 de 2 de Março (Regime jurídico das empreitadas de obras públicas)

    o) Dec.Lei nº 61/99 de 2 de Março (Acesso e permanência na actividade de empreiteiro de obras públicas e industrial de construção civil)

    p) Portaria nº 412-F/99 de 4 de Junho (Capacidade económica de empreiteiros e industrial de construção civil)

    q) Portaria nº 412-G/99 de 4 de Junho (Classes das autorizações EOP e ICC)

    r) Portaria nº 412-H/99 de 4 de Junho (Documentos que comprovam requisitos de acesso e permanência na actividade de empreiteiro de obras públicas e industrial de construção civil)

    s) Portaria nº 412-I/99 de 4 de Junho (Categorias e sub-categorias)

    t) Portaria nº 412-J/99 de 4 de Junho (Número mínimo de elementos do quadro de pessoal)

    u) Portaria nº 35/72 de 11 de Fevereiro (Instruções para cálculo de honorários referentes aos projectos de obras públicas

  2. victorfigueiredo Says:

    Excelente ideia. Muito útil.
    Obrigado pelo contributo.

  3. Jacinto Sepúlveda Says:

    Muito obrigado caro Fernando, mais uma vez uma excelente participação

  4. Thierry Martins Says:

    Caros colegas,

    Procuro o DL 445/91, de 20 de Novembro em formato digital. Sabem onde o posso encontrar.

  5. Antonio Marcos P. Sales Says:

    oi…tudo bom? sou estudante do curso de Edificações no cefet Ouro Preto,mg, e estou fazendo um trabalho sobre toda legislação na construçâo civil…ando meio perdido, sem saber por onde começar…pesquisando aqui, encontrei seu site e pencei que voce podece me da pelo menos um “empurrão”, sobre o que devo abordar, quais os pontos mais intereçantes, qualquer coisa q possa ajudar…desde já muito obrigado.

  6. LISANIA RODRIGUES Says:

    por favor gostaria que vc me enviasse via email algumas leis de engenharia …aguardo resp.

  7. Ligante Hidráulico das Argamassas e sua Resistência mecânica Says:

    [...] Legislação de Engenharia e Construção Civil « Engenharia Civil [...]

  8. José Carlos Matias Says:

    Gostaria de pedir ajuda para um problema com uma construção que está a ser construida junto a minha vivenda, o caso é o seguinte o construtor criou um muro de betão armado nas traseiras da minha vivenda esse muro deve de ter mais ou menos uns três metros de altura, mas esse muro cortou um curso de água esistente, e o que está a acontecer neste momento é que esse muro criou uma barragem de água que neste momento está a meter água para dentro da minha casa, o que devo eu fazer e qual a legislação que eu posso consultar, desde já o meu muito obrigado pela vossa ajuda

  9. Sônia Antônia Says:

    Estou enfrentando uma situação ridicula. Estão contruindo a avenida onde moro e simplesmente obstruiram a entrada de minha casa, colocando 1m de barro na minha entra, fora as manilhas que passam 30cm da altura de meu terreno, e se continuar assim em vez de receber água vai devolver água nojenta para minha casa. Pergunto se há algum orgão de engenharia para prestar queixa sobre este pessimo trabalho

  10. Adriana Says:

    Gostaria de esclarecimentos quanto dracao de obras. A construcao ao lado da minha casa dura 4 anos me incomoda muitoo barulho principalmente aso sabados e domingos pela manha, nao ha nada a fazee pra acabar com este transtorno? Sem contar a sujeira que faz quando usam aquela maquina qe corta o po fino suja toda minha casa e roupas qie deixo no varal, eles nao deveriam me avisar quando vao usar algo qie faca muita sujeira(po)? Estou pensando ate em vender minha casa, a quem devo recorrer para pedir ajuda?

Deixar uma resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

WordPress.com Logo

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Log Out / Modificar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Log Out / Modificar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Log Out / Modificar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Log Out / Modificar )

Connecting to %s


Seguir

Get every new post delivered to your Inbox.

Junte-se a 154 outros seguidores

%d bloggers like this: