“A Somague publicou o seu Código de Ética e Conduta, um instrumento de comunicação, usado em diversas organizações, que orienta, define, rege e reflecte a sua cultura empresarial.

Neste caso, os valores e princípios do grupo são os pilares deste código, que estabelece as normas de actuação e relacionamento das suas empresas – Somague Engenharia, Somague Imobiliária e Somague Ambiente, bem como das respectivas delegações, sucursais e participadas – e colaboradores com os seus diferentes públicos, respeitando as leis e a ética cultural de cada um dos países onde operam.

Segundo o grupo, a «importância da conduta vai para além da normalização de critérios», sendo que o código deverá ser posto em prática «desde a gestão de topo, ao mais recente elemento da organização», para que desta forma possa «consolidar a imagem da Somague» e, ao mesmo tempo, «estimular a integração com os colaboradores».

Ao criar referências dentro da organização, o código contribui ainda para criar um ambiente interno de «maior transparência e concórdia», segundo a mesma fonte.”

Visualizar código de ética

Fonte: Construção Magazine

Muitos dos nossos visitantes, pelos mais variados motivos não conseguem aceder à leitura da revista da Ordem dos Engenheiros (“Ingenium”), contudo a Ordem abre portas à nova tecnologia e possibilita a sua consulta em formato digital, podendo-se dessa forma aceder a qualquer altura em qualquer lugar a todas as edições da referida revista, com especial interesse para a nossa área, a Engenharia Civil, onde destaco principalmente: as diversas noticias, artigos; e a legislação em vigor. Deixo aqui os links:

• Revista Ingenium – 2004 (N.º 84)
• Revista Ingenium – 2005 (N.º 85 a N.º 90)
• Revista Ingenium – 2006 (N.º 91 a N.º 96)
• Revista Ingenium – 2007 (N.º 97 a N.º 102)
• Revista Ingenium – 2008 (N.º 103 a N.º 108)
• Número 109 – Janeiro/Fevereiro de 2009
• Número 110 – Março/Abril de 2009
• Número 111 – Maio/Junho de 2009
• Número 112 – Julho/Agosto de 2009
• Número 113 – Setembro/Outubro de 2009

A Igreja da Santíssima Trindade, com projecto de Estruturas realizado por uma equipa coordenada pelo Eng. José Mota Freitas, venceu o Prémio Outstanding Structure (OSTRAC), o mais prestigiado galardão internacional na área de estruturas. Este prémio foi recentemente divulgado pela Ordem dos Engenheiros à Comunicação Social, numa sessão que teve lugar na cidade do Porto. Na sua apresentação, o Eng.º José Mota Freitas sublinhou que a obra se distingue pelas suas dimensões, ocupando uma área de 230 por 155 metros. Os elementos mais marcantes são as duas vigas salientes que suportam a cobertura e que atravessam todo o corpo da estrutura.

A Engenharia Civil portuguesa volta, assim, a ser distinguida no panorama internacional, depois de, em 2004, ter recebido este Prémio com a estrutura do Aeroporto do Funchal, um projecto da responsabilidade do Eng. António Segadães Tavares, denotando a elevada qualidade e o prestígio que os técnicos nacionais têm atingido internacionalmente com as suas realizações.

Fonte: Site da Ordem dos Engenheiros

A morte de cinco portugueses no acidente de sábado nas obras de um viaduto em Andorra – sendo que quatro dos corpos restavam ontem por resgatar – agravou ainda mais uma estatística que está a preocupar sindicalistas em Portugal: nos últimos cinco anos, morreram pelo menos 40 trabalhadores nacionais em Espanha.

Segundo Albano Ribeiro, presidente do Sindicato da Construção Civil do Norte, morreram 15 operários portugueses nas obras e mais 25 na estrada. O número, no entanto, pode ser maior, dado que muitas vezes as mortes não são contabilizadas em Espanha. “Ninguém pode dizer se não serão 50, 60 ou 70″, diz Albano Ribeiro, que dá o exemplo de um português que teve um acidente em Vigo, mas acabou por morrer em Portugal, para onde foi transportado.

Ontem, em Andorra, cumpriu-se o pior cenário. Além dos três mortos confirmados no sábado, foi localizado o corpo de um quarto trabalhador português. Um quinto, preso nos escombros, chegou a ser retirado com vida durante a noite. Mas acabou por não resistir aos ferimentos e ao frio.

O acidente ocorreu sábado, cerca das 12h00, quando dezenas de operários estavam a trabalhar na construção de um viaduto que integra as obras do túnel de Dos Valires, entre as localidades de Encamp e La Massana. A estrutura cedeu, desabando de uma altura de cerca de 20 metros. Além dos cinco mortos, seis trabalhadores portugueses ficaram feridos.

Sob a neve e o risco de novos desabamentos, os trabalhos para recuperar os quatro corpos ainda soterrados foram suspensos às 14h00 de ontem. Ao final da tarde, membros do Governo de Andorra previam que os trabalhos fossem retomados hoje de manhã, com a ajuda de uma grua especial vinda de Espanha. A sua chegada era esperada ao longo da noite.

“Vamos dar prioridade absoluta à recuperação dos corpos”, disse o chefe do Governo de Andorra, Jaume Bartumeu. Já os cinco feridos que foram internados, com fracturas e queimaduras, no Hospital Nostra Senyora de Meritxell, em Andorra, poderão regressar a Portugal assim que os médicos o autorizem. Os trabalhadores serão ainda ouvidos pelas autoridades, no âmbito da investigação ao acidente, cujas causas eram ainda ontem desconhecidas.

“Tudo muito rápido”

Um sexto ferido que tinha sido transportado, em situação grave, para Barcelona foi operado e não corre risco de vida. “Foi tudo muito rápido e confuso. Não tive tempo de ver nem ouvir nada. Senti como me doía a cabeça e a perna direita”, disse o trabalhador, Fernando Pereira, de 40 anos, à agência Lusa.

O chefe do Governo de Andorra disse que há também uma inspecção em curso às duas empresas que contrataram os trabalhadores portugueses. Mas afirmou não ter, até agora, “elementos suficientes para pôr em dúvida” que as empresas estejam a cumprir a lei.

O Governo português tinha, ontem, a confirmação de que os trabalhadores estavam segurados. “Está tudo legalizado”, disse ao PÚBLICO Eduardo Saraiva, assessor de imprensa da Secretaria de Estado das Comunidades. Nesta situação, acrescentou, “o Estado não tem de intervir” no repatriamento dos feridos ou na trasladação dos corpos. O Governo de Andorra dispôs-se a ajudar, se necessário.

Fonte: Público

O Blog Engenharia Civil, em parceria com o Orzare.com, oferecem 5 convites para a Feira Concreta 2009.

Os convites serão oferecidos às primeiras 5 pessoas a se registarem  com imagem de perfil na comunidade Orzare.com.

Participe!

PS: Esta oferta surge de uma parceria entre este blog e a comunidade Orzare.com que se pretende seja de sucesso para as duas partes com o beneficio de quem usufrui das mesmas.

Os três consórcios com propostas para construção do troço Lisboa/Poceirão da rede de Alta Velocidade apresentaram projectos com custos de construção entre 1,87 mil milhões de euros, do consórcio liderado pela FCC, e os 2,31 mil milhões de euros, do consórcio co-liderado pela Brisa e pela Soares da Costa.

O consórcio Tave Tejo, dos espanhóis da Fomento Construcciones e Contratas (FCC) apresentou a proposta mais barata, com um custo total, a preços de Janeiro, de 1,87 mil milhões de euros e custo anual de manutenção, incluindo grandes obras, de 10.738.827 euros.

A proposta seguinte em termos de preço é a do consórcio Altavia, com custo total de 2,198 mil milhões de euros e custo de manutenção de 12,204 milhões de euros. A Mota-Engil lidera o consórcio Altavia-Alentejo, que integra também a Somague, a Teixeira Duarte, a MSF, a Opway, a Esconcessões, a francesa Vinci, o BPI, BES, o banco Invest e Alves Ribeiro – Consultoria de Gestão.

O terceiro consórcio é a ELOS, que apresentou um projecto com custo total de construção, concessão e exploração de 2,31 mil milhões de euros e custo de manutenção anual, incluindo grandes obras, de 12.474.000 euros. A Soares da Costa e a Brisa lideram o consórcio Elos – Ligações de Alta Velocidade, do qual fazem também parte a Iridium Concesiones de Infraestructuras, do grupo espanhol ACS, Lena, Bento Pedroso, Edifer, Zagope, a norte-americana Babcock & Brown Limited, o BCP e a Caixa Geral de Depósitos.

Nas projecções da RAve, o troço Lisboa/Poceirão representa um investimento global de cerca de 1,9 mil milhões de euros, integrando a construção da terceira travessia sobre o Tejo, que ligará Chelas ao Barreiro.

Fonte: Público

A empresa pública criada, em 2007, para desenvolver as obras de transformação das escolas secundárias portuguesas já gastou mais de 20 milhões de euros em projectos de arquitectura que foram adjudicados por convite directo, sem consulta a terceiros nem publicitação dos contratados.

Até agora foram adjudicados 105 projectos (que correspondem ao número de escolas já intervencionadas ou em intervenção) a 80 gabinetes de arquitectura. Até ao final do ano estão mais 100 na calha.

A modernização destas 205 escolas de modo a que respondam às exigências actuais do ensino, nomeadamente à utilização de novas tecnologias e às novas normas de climatização e de ruído, representará um investimento de 2,5 mil milhões de euros. É quase o triplo do que foi gasto na construção da Ponte Vasco da Gama, por exemplo, e até 2015 deverão ser ainda intervencionadas outras 127.

Ao abrigo da legislação de excepção aprovada nos últimos dois anos em grande parte para garantir a rapidez da intervenção, a empresa Parque Escolar tem podido celebrar contratos por ajuste directo cujos montantes são, no caso dos projectos de arquitectura, oito vezes superiores ao limite fixado no regime normal. De 25 mil euros passou-se para 206 mil.

Mas neste regime de excepção estão estipuladas “obrigações de transparência” que a Parque Escolar não está a seguir. Estipula-se nomeadamente que, em caso de ajuste directo, devem ser convidadas pelo menos três entidades distintas para apresentação de propostas, bem como a obrigatoriedade da publicitação, no portal da Internet dedicado aos concursos públicos, da identificação do adjudicatário, das outras entidades convidadas e do preço contratual.

Em resposta a questões do PÚBLICO, a empresa alegou que não está obrigada a tal, uma vez que a legislação de que se socorreu para a adjudicação dos projectos de arquitectura foi o regime normal, consubstanciado no Decreto-Lei 179/99, que não previa “o tipo de publicitação exigido nas novas leis”.

Esta resposta indicia estar-se perante uma espécie de dois em um que permite à Parque Escolar recorrer, por um lado, aos regimes de excepção entretanto aprovados para poder contratar mais caro, assim como para repetir encomendas por ajuste directo à mesma entidade, e, por outro lado, invocar o regime normal no que se refere à publicitação das adjudicações, regime em que o procedimento anterior se encontrava vedado.

Situação “imoral”

A um dos arquitectos escolhidos pela empresa foram já atribuídos seis projectos; outros dois respondem por cinco cada; há mais dois arquitectos com quatro encomendas e cinco com três. Segundo a empresa, um dos critérios que pesam na selecção dos projectistas é “a análise do trabalho realizado pelos arquitectos seleccionados para a fase-piloto [quatro escolas/quatro arquitectos] e para a fase 1 [26 escolas/22 arquitectos] do Programa de Modernização do Parque Escolar”. Isto significa que a repetição de encomendas às mesmas entidades vai prosseguir.

Esta acumulação é particularmente delicada nos dias de hoje devido às dificuldades sentidas por muitos gabinetes de arquitectura que, devido à crise, estão com muito menos trabalho, alerta a arquitecta Ana Vaz Milheiro.

Pior: será mesmo um “escândalo público”, de acordo com um texto de José Romano na revista Arquitectura 21, de que é director. Para ele, “a encomenda discricionária, sem qualquer pudor, de várias escolas a um mesmo arquitecto”, tratando-se “de recursos públicos, é uma vergonha, é imoral.” Considera que esta opção veio manchar todo o processo de requalificação do parque escolar que, segundo ele, constituiu a “mais importante decisão de investimento em obra pública” das últimas décadas.

Para além da experiência de trabalho com a Parque Escolar, os outros critérios de escolha dos arquitectos são “o recurso a informações curriculares recolhidas junto das entidades públicas, o trabalho desenvolvido, bem como o modo de relacionamento profissional no decurso do relacionamento contratual”.

Ajuste directo

“Não os entendemos”, comentou o presidente da Ordem dos Arquitectos, João Rodeia, que critica também o procedimento adoptado. A Ordem dos Arquitectos já alertou a Parque Escolar para o carácter “ambíguo” da forma de encomenda escolhida. Segundo este arquitecto, a empresa ter-se-á comprometido a lançar uma dezena de concursos, mas as informações fornecidas pela empresa ao PÚBLICO dão conta de que o ajuste directo continuará a ser o procedimento de eleição.

A Parque Escolar alega que o recurso a concursos públicos, com a envolvência de diferentes equipas, é dificilmente compatível com a metodologia adaptada nesta operação, que implica o “envolvimento, desde a primeira hora, de representantes da escola a intervencionar e do projectista”. A empresa sublinha também, para justificar o recurso ao ajuste directo, a “dificuldade em compatibilizar os prazos de intervenção com os prazos inerentes à contratação por concurso público”, que são mais longos.

Para o arquitecto Gonçalo Canto Moniz, que tem vários estudos publicados sobre arquitectura escolar, este argumento é insuficiente. “Um programa estatal desta dimensão poderia permitir conjugar diversos critérios de encomenda como diversos modelos de concurso público, a adjudicação directa e até a criação e um gabinete técnico para desenvolver soluções que possam vir a tipificar-se”.

Escolher directamente os arquitectos, sem qualquer recurso a concursos públicos, significa não só menos transparência como excluir à partida os profissionais que habitualmente não têm acesso aos grandes trabalhos, frisa o presidente da Ordem dos Arquitectos. Sem debate, nem conhecimento público dos projectos, o que aconteceu nesta operação foi que “os arquitectos perderam completamente as escolas” e isso é tanto mais grave quando está em causa “um dos patrimónios mais importantes do século XX”, lamenta Ana Vaz Milheiro.

Fonte: Público

A federação do sector da construção (FEPICOP) pediu ao Governo que aplique em “todo o território nacional” um regime que permita libertar mais cedo as cauções das obras públicas pagas pelos empreiteiros aos donos de obra.

Esta pretensão, avança a federação da construção em comunicado, “tem por base o actual quadro de crise económica e financeira, que agrava significativamente os efeitos penalizadores decorrentes da prestação da caução e da sua manutenção por longos períodos de tempo”.

A federação recorda que a Assembleia Legislativa dos Açores aprovou recentemente um regime excepcional de liberação integral da caução aplicável aos contratos de empreitada de obras públicas, que permite a liberação integral da caução no prazo de três anos a partir da recepção provisória nos contratos de empreitada de obras públicas celebrados ou a celebrar até 31 de Dezembro de 2011.

Fonte: Jornal de Notícias

Os dados divulgados esta terça-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) mostram que em Junho acentuou-se a tendência de quebra na produção do sector da construção, para o que foi determinante a evolução negativa do segmento da construção de edifícios.

Em termos homólogos, a produção na construção caiu 3,6 por cento em Junho, sendo que a construção de edifícios registou uma quebra de 7,4 por cento, contrariamente à construção de engenharia civil, que, apesar de estar em abrandamento, registou uma variação positiva de 0,4 por cento.

O emprego no sector da construção também foi afectado, registando uma queda de 7,0 por cento, comparativamente ao mesmo período do ano passado.

Fonte: Correio da Manhã

Documentos do INE: Download

“A Neocivil, empresa participada pela MSF para a construção e obras públicas na zona do Algarve, ganhou a empreiteida para a extensão do Sheraton Algarve Hotel & Pine Cliffs Resort e para a construção do empreendimento Cavalo Preto – Luxury Beach Resort, obras que atingem os 32 milhões de euros.

De acordo com o Jornal de Negócios, a obra para a extensão do Sheraton Algarve Hotel & Pine Cliffs Resort está avaliada em 25 milhões de euros e implica a construção de 76 novos apartamentos, um spa de mil metros quadrados e ainda um túnel de serviço de interligação entre o hotel existente e o novo edifício, no decorrer de 33 meses de trabalho.

No caso do empreendimento Cavalo Preto – Luxury Beach Resort, a empreitada prevista para a praia do Cavalo Preto, próxima de Quarteira, corresponde ao investimento de sete milhões de euros para o Grupo Mateus e implica a construção de 72 apartamentos, arranjos exteriores e piscinas.

Resta acrescentar que, já neste mês de Julho, a Neocivil concluiu os novos Paços do Concelho de Lagos, numa empreitada que custou os 13,4 milhões de euros.”

Autor: Pedro Luis Vieira no Construir – O site da industria da construção

Para os interessados, não se esqueçam que:

O prazo limite para a apresentação, junto do InCI, da documentação necessária para a revalidação dos Alvarás de Construção para o ano de 2010, ao abrigo do disposto no artigo 19º, do Decreto-Lei n.º 12/2004, de 9 de Janeiro, é o próximo dia 31 de Julho de 2009.

Para verem as condições mínimas  de permanência da classe de alvará, cliquem aqui.

Fonte: AICCOPN

O consórcio liderado pela espanhola Sacyr, do qual faz parte a construtora portuguesa Somague, ganhou o concurso para a principal empreitada do Canal do Panamá, uma obra avaliada em mais de três mil milhões de dólares (2,2 mil milhões de euros).

A obra, que será levada a cabo também pela italiana Impregilo, a belga Jan de Nul NV e a panamiana Constructora Urbana, deverá começar em Dezembro e estar concluída antes de Agosto de 2014, data que corresponde precisamente ao primeiro centenário da sua construção pelos Estados Unidos.

De acordo com o comunicado enviado pela Sacyr à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, a oferta do consórcio “Unidos por el Canal” foi a mais competitiva, sendo que a construtora lusa irá assumir um papel de liderança na vertente técnica e de engenharia, que incluirá escavações e a construção do terceiro jogo de enclusas entre os oceanos Pacífico e Atlântico.

Fonte: Pedro Luis Vieira em “Construir – o Site da industria da construção”

A CIN deu ontem a conhecer aos jornalistas uma nova marca, PAINT IT, “uma tinta concebida para uma completa reformulação dos espaços, de forma rápida e prática e especialmente pensada para os amantes da bricolage”.

No âmbito do evento, a que o Construir assistiu, Reinaldo Campos, Director de Marketing, Estratégia & Business Development da CIN, explicou que a nova marca “é direccionada para o target DIY (do it yourself)”, sublinhando que o próprio nome incentiva ao “faça voçê mesmo”.

“Disponível em 12 cores diferentes e muito fácil de aplicar, bastando apenas pintar uma demão para conseguir o efeito pretendido”, a PAINT IT tem um cheiro pouco intenso, “o que facilita a aplicação do produto e a rápida utilização dos espaços, esta tinta aquosa mate e lavável está pronta a usar pois não precisa ser diluída”.

“PAINT IT permite ao consumidor pintar, sempre que quiser, os seus espaços, sem incómodos e de forma personalizada. Esta é mais uma aposta da CIN para este ano que tem sido marcado pelo reforço do trabalho ao nível da cor e da inovação, sempre na perspectiva de tornar o acto de pintar uma experiência única”, refere Reinaldo Campos, Director de Marketing, Estratégia & Business Development da CIN.

Fonte: Construir

Construtoras queixam-se dos atrasos nos pagamentos de Angola

Luanda suspendeu pagamentos ao exterior. Teixeira Duarte, Soares da Costa e Mota-Engil têm tesourarias debilitadas.

As maiores construtoras nacionais estão a enfrentar crescentes dificuldades de tesouraria porque não estão a receber ou estão a receber com muito atraso, e de forma muito parcelar, a facturação das obras que já efectuaram em Angola.

Segundo os elementos recolhidos pelo Diário Económico junto de diversas fontes do sector, já estão em causa várias centenas de milhões de euros, mas até ao fecho da edição foi impossível obter uma reacção oficial junto das empresas mais afectadas, como a Teixeira Duarte, Soares da Costa e Mota-Engil.

Desde há quatro meses, principalmente devido à queda dos preços do petróleo, o Estado angolano – cuja economia é excessivamente dependente do crude – decidiu fechar a torneira dos pagamentos a empresas estrangeiras, para tentar compensar o desequilíbrio económico e orçamental interno que a situação começou a provocar nas finanças internas do país.

Fonte: Diário Económico

Na cidade de Freiburg, na Alemanha, existe uma comunidade que deve ser encarada como um caso sério a aplicar em mais locais. Na comunidade de Vauban, à excepção da rua principal que vai dar ao centro de Freiburg, as estradas não têm carros a circular ou estacionados. Estima-se em 70% a percentagem de familias sem carros nesta comunidade (e não é por falta de dinheiro). Há inclusive casos de pessoas que venderam o seu carro e foram viver para Vauban! A opinião geral é que agora vivem melhor e com menos stress. Isto já para não referir os óbvios beneficios ambientais que desta forma de estar advêm.

As casas não podem ter garagens e quem quiser ter o seu carro guardado, para quando se tem que deslocar a outros locais, aluga um espaço em duas grandes garagens que existem na periferia da comunidade. Para quem abdicou de ter um carro e quer passar um fim de semana fora ou simplesmente transportar algo, pode alugar um para o efeito necessário.

Para verem mais imagens da comunidade de Vauban, cliquem para ler o resto do post.

Fontes e mais informações:

• Portal EcoDebate
• Wikipédia
• Badische-Seiten

Cientistas da Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, desenvolveram um material sintético que muda de cor quando está prestes a deformar-se ou a ceder e que, no futuro, poderá ser integrado na aviação e na construção de pontes, para evitar acidentes.

O material foi obtido mediante a incorporação, num polímero (que é uma macromolécula natural ou artificial), de moléculas mecanicamente sensíveis designadas por “mecanoforos”, que – perante uma pressão ou tracção intensa – desencadeiam uma reacção química que os torna vermelhos ou roxos.

“Os revestimentos destes polímeros podem, em teoria, vir a ser usados para indicar quando uma estrutura como uma ponte está a ser submetida a uma tensão excessiva”, explicou Nancy Sottos, docente de engenharia que dirigiu um estudo publicado na revista científica Nature.

Esta foi a primeira vez que se incorporou este tipo de moléculas em materiais sólidos poliméricos e o desafio seguinte passa por “desenvolver novos mecanoforos que possam ser introduzidos num polímero e que tenham a capacidade de autoregenerar-se”, afirmou Sottos.

• Fonte: Construir – Site da industria da Construção

Os carros vão «desaparecer» do Terreiro do Paço. O novo projecto de requalificação vai reduzir a circulação automóvel que actualmente é de 40 por cento, mas vai passar a ser de 11 por cento, segundo o projecto apresentado esta sexta-feira pelo arquitecto responsável. (Clique na imagem)

«Quarenta por cento da área da praça é destinada à circulação automóvel. O objectivo é reduzir drasticamente esta opção», assumiu, à agência Lusa, o arquitecto Bruno Soares, referindo que o tráfego não deverá tomar mais do que 11 por cento do espaço.

Esta concepção de mobilidade no Terreiro do Paço vai ao encontro do plano elaborado pela autarquia lisboeta e que foi recentemente submetido a discussão pública.

A placa central do Terreiro do Paço será alargada, as vias laterais serão interditas ao trânsito, os passeios junto às arcadas alargados e o pavimento assumirá um tom amarelado.

O trânsito frente ao rio fazer-se-á apenas com uma faixa de rodagem e na rua paralela ao arco da Rua Augusta será reservado a transportes públicos, mantendo-se as paragens de eléctrico existentes.

Fonte: IOL Diário

A Polícia Judiciária estima em 36 milhões de euros o prejuízo causado ao Estado por empreiteiros que, supostamente, compravam facturas falsas a uma rede agora desmantelada. Foram feitas 40 buscas e já há 30 arguidos.

A investigação estava em curso desde há um ano e visou empresas suspeitas de serem o destino final das facturas falsas que eram movimentadas pelo grupo. Em causa estão firmas de pequena e média dimensão a trabalhar principalmente em regime de subempreitada. O JN sabe que nenhuma das grandes firmas nacionais de construção civil aparece implicada. A acção surge na sequência de outras três mais direccionadas para as empresas emissoras de facturas falsas.

Segundo a PJ, os arguidos “actuavam em rede em nome de empresas de construção civil, mandando fazer e procedendo à subsequente venda de facturação falsa”. Quem comprava as facturas falsas lançava-as na sua contabilidade, “criando custos fictícios de forma a reduzir a matéria tributável e permitindo a dedução ou o reembolso de imposto”.

Segundo números avançados pela Judiciária, “estão em causa valores que ascendem a 30 milhões de euros, em sede de IRC e, no que se refere ao IVA, o prejuízo já estimado para o Estado português rondará os 6 milhões de euros”.

A operação é da responsabilidade da Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC) da PJ, que foi acompanhada por elementos da Direcção Geral dos Impostos/Direcção de Serviços e Investigação da Fraude e Acções Especiais (DSIFAE) – Equipas Mistas de Investigação.

O sector da construção civil foi considerado pelo Fisco como um dos mais sensíveis quanto a este tipo de problema e tem sido alvo de uma fiscalização apertada. Neste caso particular, “as empresas emitentes são maioritariamente sociedades unipessoais, com domicílios fiscais inexactos, dificilmente localizáveis”, refere ainda a PJ, em comunicado.

Nas 40 buscas efectuadas em simultâneo em todo o país, foram “apreendidas centenas de facturas (algumas ainda em branco; as restantes devidamente preenchidas e de valor superior a um milhão de euros)”. Dois indivíduos foram detidos por posse de arma proibida.

Entre os suspeitos há vários cidadãos estrangeiros, principalmente oriundos de PALOP (Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa) que trabalhavam em firmas nacionais.

Os arguidos estão indiciados pela prática de crimes de falsificação de documentos, fraude fiscal qualificada e eventual associação criminosa.

Fonte: Jornal de Notícias

Empreiteiros de Braga marcam a paisagem construtiva do Norte. Na Líbia, o consórcio Way2B desespera com o atraso no aranque de uma obra de 300 milhões de euros. O governo tarda a entregar os projectos.

Na privatização da Aquapor, a proposta vencedora (63 milhões) entre 13 concorrentes, foi do consórcio DST/ABB. A dupla sigla esconde duas construtoras de Braga. A concessão por 50 anos do mercado do Bom Sucesso, no Porto, só seduziu dois interessados – as construtoras FDO e Eusébios, ambas de Braga. As principais obras no Grande Porto têm em comum a origem do empreiteiro. Marcas como Casais, J. Gomes, ou FDO marcam a paisagem da cidade.

No conjunto, os seis maiores grupos de Braga representam mais de mil milhões de euros e figuram no top-30 nacional. Todas eles, ostentam siglas que remetem para o fundador. Uma forma, dizem os empresários, de traduzir uma liderança forte. Cada projecto empresarial tem um timoneiro.

O imobiliário que a cidade conheceu nos anos 80 e 90, acarinhado pelo poder autárquico. Rodrigues & Névoa (Bragaparques) e José Veloso são exemplo de promotores que acumularam fortuna. A outra face é das construtoras que beneficiaram de um volumoso caudal de obras. “A autarquia soube acarinhar as empresas locais, permitindo-lhes ganhar dimensão e capacidade técnica para se aventurarem noutras regiões”, reconhece um dos empresários. Um outro acrescenta: “A política da autarquia nunca fomentou monopólios e ganha quem tem melhor preço”. As maiores obras da J. Gomes estão em Évora e Portimão, a FDO tem num da da Madeira a sua maior empreitada, a DST foi escolhida pela Enercom para construir Parque Eólico do Alto Minho (37 milhões).

Aquando da construção do novo Estádio de futebol, o sector antecipou que o vencedor seria o consórcio que contasse com as construtoras locais. A Somague não chegou a acordo, a Soares da Costa aceitou a parceria e saiu vencedora, partilhando a empreitada.

A tradição da indústria na região, com mão-de-obra abundante e especializada e a Universidade do Minho são factores que explicam o fenómeno. A expansão deu-se por contágio. “A cidade atraiu um universo de pequenos empreiteiros. Os que se dotarem de quadros e traçaram uma estratégia vingaram, os outros desapareceram do mercado”, comenta outro construtor. João Gomes de Oliveira (J.Gomes) e Ferreira Dias (FDO) tornaram-se empreiteiros aos 17 anos. As restantes construtoras são dirigidas por representantes da 2ª geração.

O beneficia, todavia, da capacidade de lóbi de Mesquita Machado a nível nacional e há quem veja o seu dedo em operações mais relevantes. Na cidade, aponta-se a Britalar, como a protegida pelo poder autárquico. A Britalar não cabe no grupo das maiores, mas é mais um exemplo da pujança bracarense. Em poucos anos, António Salvador, beneficiando de uma aparente ligação à Bragaparques, conduziu a Britalar a vendas de 50 milhões. António Salvador é presidente do Sporting de Braga, um cargo habitualmente desempenhado por empreiteiros.

A Britalar surge no consórcio Way2B, liderado pela DST, para atacar obras no estrangeiro. O projecto de concepção/construção na Líbia de dois universitários (300 milhões e 240 mil m2)) está ainda no congelador e espera que o governo líbio entregue os projectos. As previsões têm falhado (a última era meados de Abril) e o consórcio já não arrisca nova data. A aliança é uma forma de construir um grupo poderoso e superar fragilidades, a partir de médias empresas.

O grupo DST é que surge com uma estratégia mais agressiva de diversificação de negócios, para sectores como as telecomunicações ou energias renováveis. No mercado, comenta-se que pode até investir na comunicação social, à imagem do grupo Lena. Com a Aquapor, quer liderar o sector da água em Portugal, e investir em mercados como a Líbia, Brasil e PALOP. Na construção, a DST aponta ao Leste e avalia, na Bulgária, a aquisição de uma empresa local. Também a Casais e Eusébios priorizaram a entrada em mercados externos e ambicionam obter metade da sua facturação no estrangeiro. Angola é comum a todas elas. A Casais é a mais viajada com passagens por países da Europa Central, Turquia ou Cazaquistão, avaliando agora a Bulgária, Brasil ou Venezuela. Na sua ânsia de crescer, a FDO analisara o dossiê Abrantina e no Verão passado teve praticamente fechada a aquisição da lisboeta Obrecol. No último momento, o vendedor ter-se-á arrependido e a operação abortou. Centrada no Sul e nas obras públicas, a Obrecol era o complemento ideal face ao perfil da FDO.

Fonte: Exame Expresso