O Protocolo de Kyoto

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O Protocolo de Quioto ou Protocolo de Kyoto é consequência de uma série de eventos iniciada com a Toronto Conference on the Changing Atmosphere, no Canadá (outubro de 1988), seguida pelo IPCC’s First Assessment Report em Sundsvall, Suécia (agosto de 1990) e que culminou com a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança Climática (UNFCCC) na ECO-92 no Rio de Janeiro, Brasil (junho de 1992). Também reforça seções da UNFCCC.

Constitui-se no protocolo de um tratado internacional com compromissos mais rígidos para a redução da emissão dos gases que provocam o efeito estufa, considerados, de acordo com a maioria das investigações científicas, como causa do aquecimento global.

Discutido e negociado em Kyoto no Japão em 1997, foi aberto para assinaturas em 16 de março de 1998 e ratificado em 15 de março de 1999. Oficialmente entrou em vigor em 16 de fevereiro de 2005, depois que a Rússia o ratificou em Novembro de 2004.

Por ele se propõe um calendário pelo qual os países desenvolvidos têm a obrigação de reduzir a quantidade de gases poluentes em, pelo menos, 5,2% até 2012, em relação aos níveis de 1990. Os países signatários terão que colocar em prática planos para reduzir a emissão desses gases entre 2008 e 2012.

A redução das emissões deverá acontecer em várias atividades econômicas. O protocolo estimula os países signatários a cooperarem entre si, através de algumas ações básicas:

  • Reformar os setores de energia e transportes;
  • Promover o uso de fontes energéticas renováveis;
  • Eliminar mecanismos financeiros e de mercado inapropriados aos fins da Convenção;
  • Limitar as emissões de metano no gerenciamento de resíduos e dos sistemas energéticos;
  • Proteger florestas e outros sumidouros de carbono.

Se o Protocolo de Kyoto for implementado com sucesso, estima-se que deva reduzir a temperatura global entre 1,4ºC e 5,8ºC até 2100, entretanto, isto dependerá muito das negociações pós período 2008/2012, pois há comunidades cientificas que afirmam categoricamente que a meta de redução de 5,2% em relação aos níveis de 1990 é insuficiente para a mitigação do aquecimento global.

Os Estados Unidos da América negaram-se a ratificar o Protocolo de Kyoto, de acordo com a alegação do presidente George W. Bush de que os compromissos acarretados pelo mesmo interfeririam negativamente na economia norte-americana.

A Casa Branca também questiona o consenso científico de que os poluentes emitidos pelo Homem causem a elevação da temperatura da Terra.

Mesmo o governo dos Estados Unidos não assinando o Protocolo de Kyoto, alguns municípios, Estados (Califórnia) e donos de indústrias do nordeste dos Estados Unidos já começaram a pesquisar maneiras para reduzir a emissão de gases tóxicos — tentando, por sua vez, não diminuir sua margem de lucro com essa atitude.

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