Segurança contra Incêndio

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EDIFÍCIOS DE HABITAÇÃO

ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS

  • DECRETO-LEI Nº 368/99, de 18SET – Aprova o regime de protecção contra risco de incêndio em estabelecimentos comerciais (DR Nº 219/99, I-A, 18SET99)
  • PORTARIA Nº 1299/2001, de 21NOV – Aprova as medidas de segurança contra risco de incêndio a observar nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços com área inferior a 300 m2 (DR Nº 270, I-B, 21NOV2001)

EDIFÍCIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS

CENTROS URBANOS ANTIGOS

PARQUES DE ESTACIONAMENTO COBERTOS

EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS E ESTABELECIMENTOS DE RESTAURAÇÃO E DE BEBIDAS

  • PORTARIA Nº 1063/97, de 21OUT – Aprova as medidas de segurança contra risco de incêndio aplicáveis na construção, instalação e funcionamento dos empreendimentos turísticos e dos estabelecimentos de restauração e de bebidas (DR Nº 244, I-B, 21OUT97)

EDIFÍCIOS DE TIPO HOSPITALAR

  • DECRETO-LEI Nº 409/98, de 23DEZ – Aprova o Regulamento de Segurança contra Incêndio em Edifícios de Tipo Hospitalar (DR Nº 295, I-A, 23DEZ98)
  • PORTARIA Nº 1275/2002, de 19SET – Aprova as normas de segurança contra incêndio a observar na exploração de estabelecimentos de tipo hospitalar (DR Nº 217, I-B, 19SET2002)

EDIFÍCIOS DE TIPO ADMINISTRATIVO

  • DECRETO-LEI Nº 410/98, de 23DEZ – Aprova o Regulamento de Segurança contra Incêndio em Edifícios de Tipo Administrativo (DR Nº 295, I-A, 23DEZ98)
  • PORTARIA Nº 1276/2002, de 19SET – Aprova as normas de segurança contra incêndio a observar na exploração de estabelecimentos de tipo administrativo (DR Nº 217, I-B, 19SET2002)

EDIFÍCIOS ESCOLARES

POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS

  • PORTARIA Nº 362/2005, de 04ABR – Altera o Regulamento de Construção e Exploração de Postos de Abastecimento de Combustíveis, anexo à Portaria nº 131/2002, de 09FEV (DR Nº 65, I-B, 04ABR2005)
  • PORTARIA Nº 131/2002, de 09FEV – Aprova o Regulamento de Construção e Exploração de Postos de Abastecimento de Combustíveis (DR Nº 34, I-B, 09FEV2002)
  • DECRETO-LEI Nº 302/2001, de 23NOV – Estabelece o novo quadro legal para a aplicação do Regulamento de Construção e Exploração de Postos de Abastecimento de Combustíveis (DR Nº 272, I-A, 23NOV2001)
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Uma resposta to “Segurança contra Incêndio”

  1. coelho Says:

    Procura simbologia actualiozada para pavilhão industria

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