Reabilitação das construções – Programas de incentivo

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Hoje em dia começa a tornar-se um peso importante a reabilitação dos edificios, tanto os muito antigos, mas também uma certa parte bastante recente. É necessário “preservar” os edificios Históricos, por vezes quase em estado de ruina, e conservar os edificios actuais.

Palavras chave: Beneficiação; Recuperação; Conservação; Reabilitação. Note-se que são termos com significados diferentes.

Existem diversos programas de apoio e incentivo á reabilitação dos edificios como por exmplo:asd

  • SOLARH
  • RECRIA
  • RECRIPH
  • REHABITA

Estes programas tem como objectivo:

  1. incentivar a intervenção dos privados no património construido
  2. resolver deficiências fisicas e anomalias construidas, ambientais e funcionais acumuladas ao longo do tempo
  3. procurar a modernização e beneficiação dos imóveis, melhorando o seu desempenho funcional e tornando-os aptos para o seu completo e actualizado uzo.

RECRIA- Regime especial de comparticipação na recuperação de imóveis arrendados

Este programa destina-se à recuperação de imóveis de arrendamento consistindo numa comparticipação a fundo perdido concedida pelo INH e pela Câmara Municipal onde se situa o imóvel e ainda a possibilidade da concessão de um financiamento para a parte não comparticipada.

REHABITA – Regime de apoio á recuperação habitacional em áreas urbanas

O Regime de Apoio à Recuperação Habitacional em Áreas Urbanas Antigas (REHABITA), instituido pelo Decreto-Lei n.º 105/96, de 31 de Julho, consiste numa extensão do Programa RECRIA e visa apoiar financeiramente as câmaras municipais na recuperação de zonas urbanas antigas.

  • Decreto-Lei nº 105/96, de 31 de Julho – Cria o Regime de Apoio à Recuperação Habitacional em Áreas Urbanas Antigas, abreviadamente designado por REHABITA, com as alterações introduzidas pelo Decreto-lei n.º 329-B/2000, de 22 de Dezembro

RECRIPH – O Regime Especial de Comparticipação e Financiamento na Recuperação de Prédios Urbanos em Regime de Propriedade Horizontal

Visa apoiar financeiramente a execução de obras de conservação e de beneficiação que permitam a recuperação de imóveis antigos, constituídos em regime de propriedade horizontal.

  • Decreto-Lei n.º 106/96, de 31 de Julho – Estabelece o Regime Especial de Comparticipação e Financiamento na Recuperação de Prédios Urbanos em Regime de Propriedade Horizontal, abreviadamente designado por RECRIPH

SOLARH – Regime de concessão de apoio financeiro especial para realização de obras de conservação ordinária, extraordinária e de beneficiação em habitação própria permanente.

O programa de apoio financeiro especial, designado por SOLARH, destina-se a financiar sob a forma de empréstimo, sem juros, a conceder pelo Instituto Nacional de Habitação, a realização de obras de conservação ordinária ou extraordinária e de beneficiação nos seguintes casos:

  1. Em habitação própria permanente de indivíduos ou agregados familiares que preencham as condições previstas no Decreto-Lei n.º 39/2001, de 9 de Fevereiro;
  2. Em habitações devolutas de que sejam proprietários os municípios, as instituições particulares de solidariedade social, as pessoas colectivas de utilidade pública administrativa que prosseguem fins assistenciais, e as cooperativas de habitação e construção;
  3. Em habitações devolutas de que sejam proprietárias pessoas singulares.
  • Decreto Lei n.º 39/2001 de 9 de Fevereiro-Altera o Decreto-Lei n.º 7/99, de 8 de Janeiro, que aprovou o programa SOLARH, e regula o programa Solarh
  • Decreto-Lei n.º 25/2002 de 11 de Fevereiro – Altera o Decreto-Lei n.º 39/2001, de 9 de Fevereiro, que regula o programa de apoio à realização urbana denominado «SOLARH», estabelecendo um regime emolumentar especial aplicável às pessoas singulares beneficiárias do programa quando procedam à realização de obras na sua habitação permanente.

Outros Programas Relacionados:

Mais informação em: Instituto Nacional da Habitação

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23 Respostas to “Reabilitação das construções – Programas de incentivo”

  1. Hugo Says:

    obrigado por esta informação. foi-me muito util para um trabalho que estou a desenvolver

  2. everaldo jose Says:

    eu quero ir trabalhar em dubai.

  3. thiago Says:

    sou armador de ferro e procuro trabalho nessa area

  4. ismiller Says:

    EU TO QUERENDO TRABALHAR AI EM DUBAI FALO INGLES NOA FLUENTE MAS ARRASTO QUALQUER EMPREGO .

  5. PAULO Says:

    QUERO TRAABALHAR LÁ SOU FORMADO EM CONTABILIDADE E ENGENHARIA CIVIL

  6. paulo roberto dos santos Says:

    gostaria de trabalhar em dubai, é possivel um brasileiro trabalhar nesse pai? como faça para conseguir visto, tem alguma empresa brasilera cadastrando brasileiro? gostaria se possivel ,dessas informaçoes. obrigado.

  7. paulo roberto dos santos Says:

    gostaria de trabalhar em dubai, é possivel um brasileiro trabalhar nesse pai? como faça para conseguir visto, tem alguma empresa brasilera cadastrando brasileiro? gostaria se possivel ,dessas informaçoes. obrigado. email. paulinho_r.s@hotmail.com

  8. Micheli Says:

    Também gostaria de informações sobre como ir trabalhar em Dubai. Sou formada e com inglês fluente. Obrigada.

  9. Maximiano Says:

    Gosto muito da engenheria e admiro tambem a etica da construiçao, no meu futuro penso em ser um engenheiro.

  10. Victor Rodrigues Says:

    Pedreiro, Ladrilhador, etc. e segurança privada. Procuro novas oportunidades.

  11. Adilson José Sobrinho Says:

    Gostaria de saber com trabalhar na area de palestrante pois realizo palestras osbre motivação,atendimentoao cliente,vendas,marketing e liderança.por favor respondam-me .

  12. João Ferreira da Silva Júnior Says:

    sou engº civil, gostaria de trabalhar em Dubai, na área pré-moldados em concreto armado
    (Galões, pontes, lages etc.), pavimentação de ruas e ou fiscal de obras(chek list) desde já sou grato até breve.

  13. eduardo Says:

    bom dia gostaria de informações de como ir trabalhar em dubai em montadora na area automotiva em dubai tem mercado pra isso ai ok aguardo retorno.

  14. PAULORUCK Says:

    GOSTARIA DE TRABALHAR NA CONTRUÇÃO CIVIL EM DUBAI SOU FUNC. PUBLICO A 15 ANOS TRABALHANDO COMO PINTOR NO RS / BRASIL

  15. RITA DE CASSIA SANTOS FARIAS Says:

    Sou Biologa e Pedagoga, gostaria de saber como faço para conseguir emprego em Dubai, sou funcionaria publica 15 anos no Estado de São Paulo e tenho muita força de vontade, mas estou querendo ir embora do Brasil, mande resposta espero ansiosa…

  16. Samuel de Sousa Costa Says:

    Currículo
    Samuel de Sousa Costa
    Rua Santo Antonio n°13
    Vila conceição – coroadinho
    São Luis – maranhão

    Objetivo: Mecânico Montador/ Manutenção

    Dados pessoais:
    Dada de nascimento: 23/10/1981
    Telefone residencial: (98) 3223-1076, 9155-8694.
    Estado civil: Solteiro. CNH; B
    E-mail: suenil_costa@hotmail.com

    Escolaridade:
    Ensino médio completo.
    Formação: educação geral.
    Entidade: CEGEL – Complexo Educacional Gov. Edison Lobão

    Experiências Profissionais:
    Entidade: ENESA ENGENHARIA S/A
    Cargo/Função: Mecânico Montador

    Entidade: M.S.E – Serviços de Operação, Manutenção, Montagens
    Cargo/Função: Mecânico Montador

    Curso Extra – Curriculares:
    Curso: Técnico Eletromecânico.
    Entidade: CEMP – MA.

    Curso: Informática Básica.
    Entidade: Bit Point.

  17. fabio henrique nunes da silva Says:

    Eu queria uma oportunidade

  18. Brino F Germano Says:

    Tenho uma empresa Germano e Costa ltda.
    prestamos serviços de manutenção industrial, predial.
    instalação de geradores e compressores.
    prestamos serviços para Vulcabras Azaléia, Diklatex, Bertim.
    entre outras empresas na Bahia.
    Como fasço para divulgar minha empresa em Dubai?
    Desde ja agradeço.

  19. wilma ortiz Says:

    poxa fiquei super feliz em saber mais de dubai, meu sonho é fazer um curso de tecnico em segurança do trabalho, mas infelizmente estou desempregada, ja sou tecnica de enfermagem amo a minha prof. e tudo que eu faço, mas eu vejo dificuldades por ter 48 anos, sao poucas as oportunidades, gostaria de ser valorizada pois ainda tenho muita forçla de vontade de desenvolver juntos um trabalho legal e seguro se eu tiver esta oportunidade de poder fazer este curso agradeço.

  20. wilma ortiz Says:

    a dubai me levantou muito mais ainda psicologicamente quero fazer o curso de tecnico em segurança do trabalho.

  21. pedro fernandes Says:

    quero trabalhar fora de portugal electricista de construçao civil a mais de 10 anos

  22. Reinaldo Brandão Says:

    Sou um operario da construção civil e atuo no ramo de pintura ,é possivel conseguir uma vaga para trabalhar em Dubai

  23. eduardo figueiredo Says:

    gostaria de informações de como ir trabalhar em dubai trabalho no placo actualmente na alemanha;tenho 19 anos de seguranca privada ou Personal Safety ; bodyguard um abraco obrigado

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