Polis XXI alargado com três novos programas até 2015

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O programa de cidades Polis XXI vai ser alargado até 2015 com mais três programas específicos – um de regeneração urbana, outro de competitividade e diferenciação de cidades ou redes de cidades e um de integração regional.

O anúncio foi feito hoje pelo secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, João Ferrão, no encerramento do ciclo de conferências integrado na exposição “Viver as Cidades – Programa Polis”, que decorreu no Pavilhão de Portugal, em Lisboa.

O programa destinado à regeneração urbana está vocacionado para espaços intra-urbanos específicos e visa a coesão e coerência do conjunto de cidade e envolve diferentes componentes como habitação, reabilitação e revitalização urbanas, coesão social, ambiente, mobilidade, etc.

O programa depende de propostas locais a contratualizar com o Estado e que serão comparticipadas por verbas comunitárias.

João Ferrão acrescentou estimar que, até 2015, este programa venha a abranger 60 projectos de regeneração urbana.

Investimento em competitividade para 31 cidades

O outro projecto destina-se a aumentar a competitividade e diferenciação entre cidades ou redes de cidades e a meta até 2015 é que venha a abranger 31 cidades ou redes de cidades, acrescentou.

A operacionalização deste projecto passa igualmente pelas autarquias através de parcerias, pela contratualização com o Estado e pelo financiamento comunitário, disse.

Ao nível deste programa, o secretário de Estado revelou que o Estado vai abrir concurso para apoiar seis acções preparatórias para este programa a que podem concorrer “vários actores de uma mesma cidade ou várias cidades”.

João Ferrão sublinhou que este programa é intersectorial, vai mobilizar a economia, cultura, ensino superior, ciência e transportes e comunicações, pelo que envolverá os ministérios do Ambiente e do Ordenamento do Território, da Economia, da Cultura e do Ensino Superior e Ciência.

Serviços de proximidade e ambiente urbano

Por último, haverá um programa de integração regional, destinado à apresentação de projectos inovadores para o desenvolvimento urbano que, segundo o secretário de Estado, visa estimular novas soluções para os problemas.

Estão abrangidos por este programa projectos de prestação de serviços de proximidade, acessibilidades e mobilidade, de segurança e prevenção de risco, de gestão de espaço público, ambiente urbano e construção sustentável, numa lógica de infra-estrutura ou de cidade-região.

Podem concorrer a este programa entidades públicas, associativas e privadas sem fins lucrativos ou integradas em parcerias público-privadas ou municípios associados.

A meta de projectos em curso até 2015 é de 75 projectos, disse também o secretário de Estado.

O financiamento de todos os projectos está assegurado nos programas operacionais do Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN).

  • Fonte: Jornal Publico
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