Sonae pede indemnização de 71 milhões á CM Lisboa

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Segundo a edição de hoje do Jornal “Correio da Manhã”, o Grupo Sonae tem um processo em Tribunal contra a Câmara Municipal de Lisboa, onde exige uma indemnização da ordem dos 71 milhões de euros em virtude de atrasos na concessão do alvará de construção das torres de escritório do Centro Comercial Colombo. Trata-se de uma questão que remonta ao período da gestão de Pedro Santana Lopes, que negou a renovação do alvará concedido na gestão de Jorge Sampaio e que já previa a construção das duas torres.

Fonte: Correio da Manhã

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Face a esta recusa, que foi fundamentada num parecer elaborado pelo especialista em Direito Administrativo, Mário Esteves de Oliveira, o Grupo Sonae interpôs em Tribunal duas acções: a primeira tinha por objectivo obrigar a autarquia a revalidar o alvará de construção, o que veio a acontecer já este ano; a segunda é uma acção de indemnização que o Grupo de Belmiro de Azevedo colocou contra a Câmara de Lisboa por lucros cessantes em resultado do atraso na concessão do respectivo alvará.

“Corre nos tribunais um pedido de indemnização da Sonae Sierra, uma vez que a autarquia não nos concedeu o alvará no tempo que considerámos ideal para desenvolver o nosso negócio”, afirmou ao CM, Tiago Vidal, responsável da Sonae Sierra.

Quanto à possibilidade de uma das torres ser substituída por um hotel, aquele responsável adiantou que “se tratou de uma ideia abandonada logo ao início da construção do Colombo. As duas torres em construção são destinadas, apenas, a escritórios”.

A Torre Oriente iniciou a construção no passado mês de Fevereiro e ficará terminada no final de 2008, já a Torre Ocidente será finalizada na Primavera de 2010.

CARMONA ASSINOU DIA 8

Carmona Rodrigues assinou o alvará para a construção de 18 pisos (15 pisos acima da soleira) do Colombo no dia 8 de Maio, dois dias antes de abandonar a presidência da Câmara de Lisboa, numa altura em que a maior parte da vereação já estava demissionária.

“A Câmara foi condenada pelo tribunal a assinar o alvará”, afirmou ao CM Carmona Rodrigues. “Se não o fizesse, a autarquia ocorreria num crime de desobediência. A verdade é que, apesar de termos atrasado o processo, a Câmara foi sempre condenada”, acrescentou.

ARRANJOS FEITOS A MAIS

Quando Jorge Sampaio aprovou o plano de pormenor Luz-Benfica, que consagrou a construção do Colombo, obrigou a Sonae a realizar uma série de infra-estruturas como contrapartida. Entre essas obras a cargo do Grupo de Belmiro de Azevedo estiveram o viaduto da Avenida Lusíada e vários arranjos em redor do centro comercial. A empresa considera que realizou trabalhos a mais e reclama a devolução de 25 milhões de euros.

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