7000 Empreiteiros Ficam sem Alvará

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O Instituto de Mercados de Obras Públicas, Particulares e do Imobiliário (IMOPPI)* retirou, nos três primeiros meses de 2007, mais de sete mil alvarás a construtoras, o que representa uma diminuição de 27,1 por cento no número de empresas habilitadas a operar no sector da construção, entre Janeiro e Março do corrente ano. Os dados, provenientes de um relatório da FEPICOP, federação que agrega as três associações representativas da construção em Portugal, citados pelo Jornal de Notícias, mostram ainda que o número de empresas legalmente habilitadas com alvará passou de 26.743, em Janeiro de 2007, para 19.490, em Março, devido à reavaliação obrigatória dos alvarás e às actividades inspectoras do IMOPPI. De salientar que o número de empresas que ficaram sem alvará é ainda provisório, dado que estas poderão recorrer da decisão.

* Depois da reestruturação o Instituto passou a ser designado por INCI – Instituto da Construção e do Imobiliário

No âmbito dos alvarás, Ponce de Leão, do INCI, propõe a diminuição do número de classes, das nove actuais para cinco, convicto que a atribuição de classes ficaria melhor resolvida. Além disso, levanta a questão da criação de um alvará de subempreiteiro. E porque não? Se estes são especializados em redes de electricidade ou de águas e esgotos, ou até de ar condicionado, etc…, a título de subempreitada?

Fontes:

  • Revista Ingenium Maio/Junho 2007
  • www.inci.pt – entrevista a Ponce de Leão
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