Governo investe 120 milhões requalificação das escolas

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Verba será empregue na requalificação de mais 26 escolas do secundário

A ministra da educação anunciou hoje um investimento de 120 milhões de euros na requalificação de mais 26 escolas do ensino secundário, no âmbito do Programa de Modernização do Parque Escolar do Ensino Secundário, iniciado em Julho. Durante a cerimónia de assinatura do contrato-programa entre o Governo e a Parque Escolar, empresa pública responsável pelo controlo de custos do programa, na escola D. Dinis, em Lisboa, Maria de Lurdes Rodrigues anunciou que «estão em preparação mais 26 intervenções a serem iniciadas em Julho de 2008». (clique para ler o resto da entrada)

Estas intervenções, que correspondem a um investimento de 120 milhões de euros, terão como foco dez escolas em Lisboa (Passos Manuel, Gil Vicente, Josefa de Óbidos, Filipa de Lencastre, Pedro Nunes, Rainha Dona Amélia, D. Pedro V, Eça de Queirós, Pedro Alexandrino e Marquesa de Alorna) e quatro escolas no Porto (Carolina Micaelis, Aurélia de Sousa, Garcia de Horta e Cerco).

As escolas Avelar Brotero (Coimbra), Sá de Miranda (Braga), D. Manuel I (Beja), Gabriel Pereira (Évora), Mouzinho da Silveira (Portalegre), Rocha Peixoto (Póvoa de Varzim), José Régio (Vila do Conde), João Gonçalves Zarco (Matosinhos), Manuel Gomes de Almeida (Espinho), António Sérgio (Vila Nova de Gaia) e secundária de Benavente e Penafiel, também serão abrangidas por este programa no decorrer do ano lectivo 2008/2009.
O Programa de Modernização do Parque Escolar do Ensino Secundário, apresentado em Março pelo Governo, visa a adopção de medidas e acções que invertam o progressivo estado de degradação e desactualização dos estabelecimentos destinados ao ensino secundário.

O programa prevê a intervenção em 330 escolas até ao final do ano de 2015, num investimento total de 940 milhões de euros. Até à data foram iniciadas quatro intervenções piloto, em quatro em escolas, duas no Porto (Rodrigues de Freitas e Soares dos Reis) e duas em Lisboa (D. Dinis e Pólo de Educação e Formação D. João de castro), com um investimento estimado de 34,2 milhões de euros, estando prevista a conclusão das obras no início do ano lectivo 2008/2009.
No seu discurso, a ministra da Educação destacou a «fase adiantada das obras» nestas quatro escolas, garantindo que as novas instalações serão inauguradas no «início do próximo ano lectivo».

«O trabalho está a ser feito de forma célere, mas tranquila», declarou Maria de Lurdes Rodrigues, sublinhando que «era urgente proporcionar melhores condições de ensino e aprendizagem». «As escolas estão a procurar, ainda que sem condições, responder às necessidades de qualificação da população portuguesa», pelo que o trabalho que os estabelecimentos de ensino estão a desenvolver é um «exemplo para o país».
O modelo de gestão adoptado estipula a contratualização em conjunto das operações de construção, de conservação e de manutenção por um período de dez anos.

O contrato de manutenção e de conservação será gerido em conjunto com as escolas. No modelo de contratação para projecto, gestão e fiscalização serão seleccionadas empresas ou consórcios de empresas por concurso público internacional para lotes de obras, com valor global estimado de 25/30 milhões de euros.

O financiamento do programa é assegurado pelo financiamento comunitário, com um valor global de 354 milhões de euros para o período 2007/2015, pelas comparticipações do Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC), por financiamento bancário e por outras comparticipações do Estado.

  • Fonte: Portugal Diário
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