ACT detecta 1.310 infracções a normas de segurança em obras

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A Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) detectou na semana passada 1.310 infracções às normas de segurança em 376 estaleiros de empresas de construção em Portugal, e suspendeu 171 obras, anunciou hoje aquela entidade.

Em comunicado, a ACT refere que a acção inspectiva foi realizada quarta-feira, em 376 pequenos e médios estaleiros de todo o país, correspondentes a 907 empresas e a um total de 2.167 trabalhadores.

Nesta acção foram detectados 42 trabalhadores não declarados à segurança social e 27 casos em que os salários pagos não estavam totalmente declarados.

De acordo com o comunicado, 11 dos trabalhadores estrangeiros identificados eram objecto de tratamento discriminatório por parte do empregador.

A ACT identificou diversas situações de risco, nomeadamente 515 de queda em altura, 704 de queda de objectos, 75 de riscos eléctricos e 41 de risco de atropelamento.

Em resultado da inspecção, a ACT determinou 1.220 alterações às práticas executadas em obra com o objectivo de melhorar as condições de segurança dos trabalhos em curso.

Os inspectores efectuaram 171 suspensões imediatas de trabalhos em curso, que só deverão ser retomadas após autorização da ACT.

A ACT refere ainda que 128 estaleiros não dispunham ou era inadequado o planeamento da prevenção em obra e 51 em que simplesmente não existia coordenador de segurança.

O ano passado, o sector da construção civil e obras públicas foi o de maior incidência de acidentes de trabalho graves e mortais, sendo que das 163 mortes no trabalho registadas em Portugal, 82 ocorreram no sector da construção civil.

Fonte: Agência Lusa

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