Antecipação da libertação das cauções pagas pelos empreiteiros

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A federação do sector da construção (FEPICOP) pediu ao Governo que aplique em “todo o território nacional” um regime que permita libertar mais cedo as cauções das obras públicas pagas pelos empreiteiros aos donos de obra.

Esta pretensão, avança a federação da construção em comunicado, “tem por base o actual quadro de crise económica e financeira, que agrava significativamente os efeitos penalizadores decorrentes da prestação da caução e da sua manutenção por longos períodos de tempo”.

A federação recorda que a Assembleia Legislativa dos Açores aprovou recentemente um regime excepcional de liberação integral da caução aplicável aos contratos de empreitada de obras públicas, que permite a liberação integral da caução no prazo de três anos a partir da recepção provisória nos contratos de empreitada de obras públicas celebrados ou a celebrar até 31 de Dezembro de 2011.

Fonte: Jornal de Notícias

Uma resposta to “Antecipação da libertação das cauções pagas pelos empreiteiros”

  1. Antonio Santos Says:

    OLÁ
    EU GASTAVA EM MÉDIA R$ 25.000,00 MIL REAIS COM ENERGIA ELETRICA EM MINHA EMPRESA DE FABRICA DE SAPATOS, ENCONTREI UMA EMPRESA AQUI EM GOIANIA QUE OFECEREU-SE PARA AJUDAR-ME, E QUE OS RESULTADOS ALCANÇADOS COM AS REDUÇÕES SERIAM COMPARTILHADOS, VERIFIQUEI O CONTRATO, NÃO HAVIA NENHUMA ARMADILHA JURIDICA, PORTANTO FECHEI O NEGÓCIO, IMAGINEM SÓ, MINHA CONTA EM MENOS DE 90 DIAS CAIU MAIS DE 50% DO VALOR, A EMPRESA QUE CONTRATEI A A.P.G CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, DIVIDIU COMIGO OS RESULTADOS ALCANÇADOS E ESTOU MUITO SATISFEITO POR TER FECHADO NEGÓCIO COM ESSA EMPRESA. VALEU BRIGADO PELO ESPAÇO.

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