Acústica /Térmica dos Edifícios /Segurança contra Incêndios

Segurança Contra Incêndios

EDIFÍCIOS DE HABITAÇÃO
ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS
  • DECRETO-LEI Nº 368/99, de 18SET – Aprova o regime de protecção contra risco de incêndio em estabelecimentos comerciais (DR Nº 219/99, I-A, 18SET99)
  • PORTARIA Nº 1299/2001, de 21NOV – Aprova as medidas de segurança contra risco de incêndio a observar nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços com área inferior a 300 m2 (DR Nº 270, I-B, 21NOV2001)
EDIFÍCIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS
CENTROS URBANOS ANTIGOS
PARQUES DE ESTACIONAMENTO COBERTOS
EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS E ESTABELECIMENTOS DE RESTAURAÇÃO E DE BEBIDAS
  • PORTARIA Nº 1063/97, de 21OUT – Aprova as medidas de segurança contra risco de incêndio aplicáveis na construção, instalação e funcionamento dos empreendimentos turísticos e dos estabelecimentos de restauração e de bebidas (DR Nº 244, I-B, 21OUT97)
EDIFÍCIOS DE TIPO HOSPITALAR
  • DECRETO-LEI Nº 409/98, de 23DEZ – Aprova o Regulamento de Segurança contra Incêndio em Edifícios de Tipo Hospitalar (DR Nº 295, I-A, 23DEZ98)
  • PORTARIA Nº 1275/2002, de 19SET – Aprova as normas de segurança contra incêndio a observar na exploração de estabelecimentos de tipo hospitalar (DR Nº 217, I-B, 19SET2002)
EDIFÍCIOS DE TIPO ADMINISTRATIVO
  • DECRETO-LEI Nº 410/98, de 23DEZ – Aprova o Regulamento de Segurança contra Incêndio em Edifícios de Tipo Administrativo (DR Nº 295, I-A, 23DEZ98)
  • PORTARIA Nº 1276/2002, de 19SET – Aprova as normas de segurança contra incêndio a observar na exploração de estabelecimentos de tipo administrativo (DR Nº 217, I-B, 19SET2002)
EDIFÍCIOS ESCOLARES
POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS
  • PORTARIA Nº 362/2005, de 04ABR – Altera o Regulamento de Construção e Exploração de Postos de Abastecimento de Combustíveis, anexo à Portaria nº 131/2002, de 09FEV (DR Nº 65, I-B, 04ABR2005)
  • PORTARIA Nº 131/2002, de 09FEV – Aprova o Regulamento de Construção e Exploração de Postos de Abastecimento de Combustíveis (DR Nº 34, I-B, 09FEV2002)
  • DECRETO-LEI Nº 302/2001, de 23NOV – Estabelece o novo quadro legal para a aplicação do Regulamento de Construção e Exploração de Postos de Abastecimento de Combustíveis (DR Nº 272, I-A, 23NOV2001)

Acústica em Edifícios e Ruído

  • Decreto-Lei n.º 9/2007 de 17 de Janeiro – Aprova o Regulamento Geral do Ruído (RGR) e revoga o regime legal da poluição sonora, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 292/2000, de 14 de Novembro. (D.R. n.º 12, Série I de 2007-01-17)

Térmica de Edifícios

  • Decreto-Lei n.º 78/2006, de 4 de Abril -Ministério da Economia e da Inovação aprova o Sistema Nacional de Certificação Energética e da Qualidade do Ar Interior nos Edifícios e transpõe parcialmente para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2002/91/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro, relativa ao desempenho energético dos edifícios. (D.R. n.º 67, Série I-A de 2006-04-04)
  • Decreto-Lei n.º 79/2006, de 4 de Abril – Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações aprova o Regulamento dos Sistemas Energéticos de Climatização em Edifícios. (D.R. n.º 67, Série I-A de 2006-04-04)

Certificação Energética

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3 Respostas to “Acústica /Térmica dos Edifícios /Segurança contra Incêndios”

  1. Maria Joao Martins Says:

    Já foi aprovado o novo regulamento de segurança contra incêndios. Ainda não está disponivel?

    Obrigada

  2. Nuno Pereira Says:

    Acho muito bem o novo regulamento que saiu para a acustica e termica das casas, e aconselho o sistema termico e acustico da barbot, é o que apliquei na minha casa e tenho a casa sempre á mesma temperatura de verão e inverno. Espero que as pessoas começem a inovar e não a pensar que é mau colocar esferovite no esterior (EPS).
    Aconselho e se pretenderem algum esclarecimento estou aqui para isso, e posso parecer um pouco suspeito pois tenho uma empresa de aplicação, mas isto é mesmo do melhor para poupar em energia, e ter o melhor clima dentro de casa.

  3. Paulo Ramos Says:

    O novo regulamento já saiu e está em vigor desde 1/1/2009. Podem fazer o dowload do regulamento em http://www.etu.pt, na secção de Segurança Contra Incêndios, e aí seguindo o link Legislação. Aí encontram uma lista de toda a legislação que entretanto foi revogada

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