Novo RGEU-Regime Geral das Edificações Urbanas

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Novo RGEU privilegia segurança e qualidade dos edifícios

O texto do novo Regime Geral das Edificações Urbanas (RGEU) já está concluído. Fruto de um intenso trabalho de vários especialistas que foram envolvidos neste processo, através do CSOPT (Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes), o novo texto do RGEU resulta não numa actualização do existente, mas num novo regulamento de substituição do actual.

O regulamento em vigor, que data de 1951, encontra-se completamente desajustado dos padrões actuais de segurança, qualidade, ou mesmo urbanísticos e sofreu desde aquela data várias tentativas de actualização que resultaram em alterações pontuais, e traduziram-se num conjunto de normas avulsas que rapidamente se desajustaram da realidade. Resultado: o RGEU actual não cobre matérias como durabilidade e manutenção, qualidade da edificação, segurança da intrusão, não estando em conformidade com as normas regulamentares específicas que existem para as edificações, estando desactualizado, também, nas questões tecnológicas.

Desta forma, o novo RGEU para lá de considerar o alargamento do âmbito de aplicação quanto aos tipos de edifícios e à definição das intervenções, revela-se como um regulamento estruturante e ajustado à realidade actual, nomeadamente em aspectos que tocam a segurança, o ambiente, a energia, a sustentabilidade, vida útil, manutenção e durabilidade dos edifícios, a defesa do consumidor e a gestão da qualidade.

As grandes inovações do RGEU são essencialmente determinadas por elevados padrões de qualidade, relativos ao aumento das áreas mínimas dos edifícios, à exigência de projecto de execução, à revisão de projectos, à criação de níveis de intervenção, e outros relacionados, por exemplo, com as barreiras físicas à mobilidade.

Apresento aqui a proposta de alteração do RGEU, é de notar que apenas é uma proposta de alteração ao RGEU.

Agradecimentos a NUNO BRAGA, que me forneceu este documento.

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15 Respostas to “Novo RGEU-Regime Geral das Edificações Urbanas”

  1. Luis )Aluno Isel Says:

    Eu gostaria de saber a partir de quando entra em vigor o novo regeu e quando sera desponiblisado

  2. Luis (Aluno Isel de civil) Says:

    Eu gostaria de saber a partir de quando entra em vigor o novo regeu e quando sera desponiblisado. Do que estive a ler parece-me bastante bem!

  3. Adosindo Merífruo Says:

    Foda-se! Aluno do ensino superior: Duas frases, cinco erros ortográficos (três na mesma palavra!), dois erros de concordância temporal e um fraccionamento de oração deveras questionável.
    O Eng. Sousa bem poderia ter tirado o curso de Civil no I.S.E.L. (ou desligam o fax ao domingo?)

  4. Miguelll Says:

    Lolada, sem comentários :P

  5. Carlosmcd Arq. Says:

    Realmente, sem comentários.
    Melhor, só um comentário…., é engenheiro!!!…

  6. Bettencourt Says:

    Porra, são portugueses de certeza. a educação ainda não chegou a toda a europa.

    porquê ser punitivo antes de educativo?

    é tão fácil criticar e tão dificil educar?

    o criminoso literario é de um sitio – então são todos burros nesse sitio.
    mas lembrem-se que os outros fazem o mesmo – como tal, portugueses iguais ao sousa

  7. Says:

    fogo deixem lá o meu Colega-lol

  8. miba Says:

    Critica-se um erro ortográfico!….O que se dirá ao “calão” inicial das frases

  9. juliana pacheco Says:

    Minha nossa tanta critica, e ninguém se atreveu a responder à pergunta inicial…. que era o objectivo… suponho eu… criticar erros ortográficos quando se usa calão? afinal o que é pior? um erro ortografico que acontece a qualquer um ou o uso de má linguagem?

  10. abilio Says:

    Caros senhores,
    Todos aqueles que passaram pelo ensino superior, sabem que ali não se aprende o Português, pois isso já tem que vir detrás, estão de acordo?
    Se alguém tem culpa certamente não são os professores universitários, mas os da primária e os do secundário.
    No meu tempo, ” custava muito dar erros ortográficos ” pois a menina nos 5 olhos espreitava; depois mudaram-se as vontades, e aqui temos os frutos.
    Não falemos igualmente da caligrafia da malta nova, pois conheço muitas galinhas com tinta nas patas que escrevem melhor.
    TEMOS O QUE MERECEMOS!

  11. GRACIO Says:

    É o costume, as pessoas em vez de fazerem críticas construtivas, preocupam-se com a côr da gravata e com coisas que só dão para gastar tempo.
    Continuamos a olhar de perto…

  12. ZeNz0r Says:

    Só por curiosidade, ainda estamos no sítio onde foram publicados elementos sobre o “novo” RGEU?

  13. Fernando Says:

    Bom! quem já leu o RGEU ou qualquer outro regulamento está consciente da necessidade de entender o português correctamente. Boa sorte a todos que dele precisam!

  14. joao Says:

    Como estou com um problema com o meu vizinho, solicito a quem souber explicar, as distancias regulamentares entre as construções
    de duas vivendas:
    O meu terreno tem 330 m2, e em 1990, construí uma moradia ao centro do terreno, ficando todo o espaço livre, junto aos muros, porém o meu vizinho iniciou uma construção este ano, e construí ao centro do terreno dele, mas para aproveitar todos os espaços, edificou uma garagem e churrasqueíra num canto do muro dele, com 7×6, com uma cobertura em betão, cuja alt. do pé direito é de 2,50m, esta interliga-se com uma varanda, com acesso a um salão.
    Assim, solicito a quem puder ajudar como resolver este caso,
    Atenciosamente

  15. Anónimo Says:

    Ele é do ISEL, não é do técnico :)

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